Processo 210930/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/03/2016 08:34
Autuado em 17/03/2016 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2152/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2152/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão   2152/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor das Contas SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão nº 2152/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 6151/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2956/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2017 12:43 DP  
01/06/2017 13:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2017 -
26/05/2017 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1790/2017 -
18/05/2017 09:48 S1C  
11/04/2017 11:33 GCFAMG  
22/02/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 1704/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer pela inviabilidade de análise das contas.
22/02/2017 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 261/2017 -
09/01/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 71/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
21/12/2016 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1682/2016 -
27/07/2016 12:04 GP Despacho Processual Diverso nº 6151/2016 -
18/07/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1024/2016 -
04/07/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 9363/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
17/03/2016 11:26 DCM Instrução nº 3130/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
17/03/2016 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2956/2016 -

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