Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2017 12:43
| DP | |
01/06/2017 13:45
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2017 - |
26/05/2017 10:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1790/2017 - |
18/05/2017 09:48
| S1C | |
11/04/2017 11:33
| GCFAMG | |
22/02/2017 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 1704/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer pela inviabilidade de análise das contas. |
22/02/2017 08:49
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 261/2017 - |
09/01/2017 08:56
| SMPjTC | Parecer nº 71/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas. |
21/12/2016 16:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1682/2016 - |
27/07/2016 12:04
| GP | Despacho Processual Diverso nº 6151/2016 - |
18/07/2016 15:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1024/2016 - |
04/07/2016 12:30
| SMPjTC | Parecer nº 9363/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
17/03/2016 11:26
| DCM | Instrução nº 3130/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
17/03/2016 08:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2956/2016 - |